SEGUNDA PROMOTORIA PÚBLICA
A Segunda Promotoria da Comarca de Apodi foi criada pela
Lei Complementar nº 162, de 28 de abril de 1999, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 9.493, de 29/4/99, que foi instalada em 7 de janeiro de 2004, que
teve como primeiro titular, o Dr. Francisco Marcelo Alves Nobre, que havia
assumido a Primeira Promotoria em 01 de
março de 2004 e em 7 de janeiro de 2004 passou a responder pela 2ª Promotoria e
permanecendo nesse cargo até 20 de
janeiro de 2005, quando foi substituído pela Bacharel Sérgio Gouveia de Macedo.
A Segunda Promotoria de Apodi ficava localizada na Rua Antônio Lopes Filho, nº 677
– Bairro Cruz de Almas, telefone: 3333-2128. Atualmente na Rua Joaquim Teixeira de Moura, BR 405, saída para Mossoró
PROMOTORES QUE PASSARAM PELA 2ª PROMOTORIA:
1º - Francisco Marcelo Alves Nobre - 07/01/2004
2º - Dr. Sergio Gouveia de Macedo – 20/01/2005
3º - Emilia Matilde Araújo de V. Leite – 02/08/2006
4º - Dr. Alexandre Gonçalves Frazão – 04/09/2006
5º - Dr. Alysson Michel de Azevedo Dantas – 17/12/2006
ATRIBUIÇÕES
DA SEGUNDA PROMOTORIA
Perante a
Vara Cível e Criminal, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições
civil e criminal, para a Defesa do Patrimônio Público, para o combate à
Sonegação Fiscal; Defesa do Meio Ambiente; e para a Defesa dos Direitos Humanos
e Cidadania. (Aprovada
