quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

 


SEGUNDA PROMOTORIA PÚBLICA

A Segunda Promotoria da Comarca de Apodi foi criada pela Lei Complementar nº 162, de 28 de abril de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.493, de 29/4/99, que foi instalada em 7 de janeiro de 2004, que teve como primeiro titular, o Dr. Francisco Marcelo Alves Nobre, que havia assumido a Primeira Promotoria em  01 de março de 2004 e em 7 de janeiro de 2004 passou a responder pela 2ª Promotoria e permanecendo nesse cargo até  20 de janeiro de 2005, quando foi substituído pela Bacharel Sérgio Gouveia de Macedo. A Segunda Promotoria de Apodi ficava localizada na Rua Antônio Lopes Filho, nº 677 – Bairro Cruz de Almas, telefone: 3333-2128. Atualmente na Rua Joaquim Teixeira de Moura, BR 405, saída para Mossoró

PROMOTORES QUE PASSARAM PELA 2ª PROMOTORIA:

1º - Francisco Marcelo Alves Nobre - 07/01/2004

2º - Dr. Sergio Gouveia de Macedo – 20/01/2005

3º - Emilia Matilde Araújo de V. Leite – 02/08/2006

4º - Dr. Alexandre Gonçalves Frazão – 04/09/2006

5º - Dr. Alysson Michel de Azevedo Dantas – 17/12/2006

ATRIBUIÇÕES DA SEGUNDA  PROMOTORIA

     Perante a Vara Cível e Criminal, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições civil e criminal, para a Defesa do Patrimônio Público, para o combate à Sonegação Fiscal; Defesa do Meio Ambiente; e para a Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. (Aprovada em Sessão Ordinária, de 14 de setembro de 2000, na forma do artigo 41  §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996).

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